Este documento apresenta 5 linhas programáticas para o período de 2009-2013 nas áreas de agricultura, emprego, educação, ambiente e segurança. As linhas incluem objetivos como apoiar a agricultura e PMEs, promover o emprego, qualificar os jovens, proteger o meio ambiente e reforçar a segurança pública.

1. APRESENTAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Jorge Lacão
Idália Moniz
Pedro Magalhães Ribeiro
SANTARÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2009
www.ps-santarem2009.blogspot.com

2. LINHAS PROGRAMÁTICAS
[2009 – 2013]
1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PME
2. Promover o emprego, garantir protecção social e defender o SNS
3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovens
4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vida
5. Reforçar a segurança e a protecção civil
JUNTOS CONSEGUIMOS
AVANÇAR SANTARÉM

3. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PME
Agricultura, florestas e indústrias da madeira
• Estimular a promoção da marca Ribatejo a nível internacional, sustentada pela excelente qualidade dos
nossos produtos regionais, dos recursos naturais, do património cultural e etnográfico e do turismo;
• Reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores mais atingidos pela turbulência dos
mercados ou que sofrem de problemas específicos, como é o caso dos produtores de arroz e do leite;
• Rever o sistema de seguros agrícolas e criar um novo seguro pecuário e um seguro florestal;
• Valorizar as fileiras florestais e reforçar o investimento em toda a cadeia produtiva.
Investimento público modernizador
• Construir e requalificar escolas, hospitais e a rede de cuidados primários de saúde e equipamentos
sociais;
• Reforçar o investimento nas redes viárias, de energia, água, saneamento e tratamento de resíduos e
reforçar as redes de banda larga de nova geração, de transportes e de logística;
• Estudar a viabilidade de construção de mini hídricas com vista à produção de energia.
Apoiar as PME
• Reduzir para 30 dias o prazo médio de pagamento das entidades públicas, manter as linhas de crédito
bonificado PME Invest e melhorar os mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social;
• Reforçar o investimento em investigação e desenvolvimento e apoiar os processos de inovação, de
internacionalização e de desenvolvimento tecnológico das empresas;
• Apoiar os sistemas de financiamento das PME, nomeadamente através de sistemas e de instrumentos
de garantia mútua ou de capital de risco;
• Apoiar a criação de mais incubadoras de empresas que permita a instalação de novas micro e
pequenas empresas nos primeiros anos de actividade.

4. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
1. Relançar a agricultura, promover o investimento público e apoiar as PME
Fazer um Ribatejo mais competitivo: Aeroporto e melhores acessibilidades
• Construir o Novo Aeroporto de Lisboa na nossa região (Benavente-Alcochete) e modernizar a rede
ferroviária, aumentando o segmento das mercadorias e dos passageiros;
• Promover em sintonia com o PROT-OVT (Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale
do Tejo) as ligações ferroviárias que potenciem as ligações inter-regionais com o aeroporto;
• Apoiar a decisão de lançamento do concurso internacional para a concessão Ribatejo, integrando,
nomeadamente, o IC3 entre Atalaia e Almeirim, o IC9 entre Abrantes e Ponte de Sôr e a EN118 entre
Chamusca e Gavião, assim como a construção das variantes ao Tramagal e ao Rossio ao Sul do Tejo;
• Promover a ligação do IC10 e do IC13 a Coruche, assim como, o novo nó da A1 em Fátima que interligue
com o troço do IC9;
• Melhorar a articulação do transporte público, nomeadamente, o rodoviário e o ferroviário, com especial
atenção para a ligação laboral com a Área Metropolitana de Lisboa.
2. Promover o emprego, garantir protecção social e defender o SNS
Um Pacto para mais Emprego
• Reforçar os mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados, através de
programas de estágios ou empregos de transição;
• Promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva;
• Alargar as oportunidades para os jovens que entram no mercado de trabalho: reforço do Inov-Jovem;
criação do Inov-Social, do Inov-Export, e de mais estágios na Administração Pública;
• Promover o micro-crédito como instrumento de desenvolvimento, de criação de emprego e do
empreendedorismo.

5. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
2. Promover o emprego, garantir protecção social e defender o SNS
Combater as desigualdades sociais, garantir protecção social e apoiar a natalidade
• Continuar a reforçar o sistema público de segurança social, de modo a garantir a protecção na velhice,
invalidez, doença ou desemprego;
• Introduzir um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos;
• Reforçar os abonos de família das famílias monoparentais e proceder ao aumento extraordinário do
abono de família das famílias com dois ou mais filhos;
• Garantir que nenhuma pessoa com deficiência que motive uma incapacidade total (ou muito elevada)
para o trabalho fique abaixo do limiar da pobreza;
• Continuar a reforçar o apoio aos idosos beneficiários do complemento solidário para idosos,
garantindo-lhes sempre um rendimento acima do limiar de pobreza;
• Apoiar as famílias e a natalidade através, entre outras, do reforço da rede de creches com horário
alargado e da Conta Poupança-Futuro;
• Combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade entre homens e mulheres.
Continuar a defender o SNS (Serviço Nacional de Saúde)
• Estruturar unidades de saúde móveis que articulem o apoio descentralizado às populações com as
unidades de saúde já existentes;
• Alargar a todo o território as Unidades de Saúde Familiar para ajudar mais famílias;
• Continuar a desenvolver a Rede de Cuidados Continuados Integrados, para apoiar os mais idosos;
• Reforçar as unidades de cirurgia de ambulatório e de hospitais de dia, desenvolvendo o conceito de
hospital de proximidade;
• Promover parcerias com escolas e autarquias de forma a garantir no currículo escolar a promoção
de estilos de vida saudáveis, no bem-estar físico, psicológico e afectivo;
• Reforço das medidas de prevenção da toxicodependência e do alcoolismo;
• Alargar progressivamente o acesso a cuidados de saúde oral a todas as crianças e jovens;
• Aumentar a capacidade do SNS para dar resposta adequada às pandemias, como por exemplo, a
Gripe A.

6. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovens
Educação e formação profissional: por uma geração com mais oportunidades
• Lançar o novo ciclo das Novas Oportunidades, desenvolver Pólos de Excelência em matéria de
formação profissional e promover um programa de formação de competências básicas em gestão,
destinada a empresários;
• Qualificar a escola pública: reforçar a autonomia das escolas; valorizar o trabalho e a profissão
docente; valorizar o contributo das autarquias e do movimento associativo de pais e encarregados de
educação;
• Prosseguir e reforçar o Programa Escola Segura, garantindo uma boa articulação entre as escolas e as
forças de segurança;
• Assegurar a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, com forte aposta nos cursos profissionais, e
reforçar a acção social escolar para apoiar mais famílias e jovens;
• Continuar a modernizar e requalificar o parque escolar, prosseguindo o apetrechamento tecnológico das
escolas, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação;
• Universalizar a frequência da educação pré-escolar aos cinco anos de idade, através do alargamento da
rede de jardins-de-infância;
• Valorizar a educação sexual, promovendo assim comportamentos mais conscientes e responsáveis;
• Continuar a promover e alargar os programas de voluntariado para jovens;
• Promover e apoiar o associativismo estudantil e juvenil;
• Reforçar o programa Porta 65 para o arrendamento jovem.

7. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
3. Renovar o compromisso da qualificação, preparar o futuro dos nossos jovens
Avançar na inovação, na tecnologia e na sociedade do conhecimento
• Apoiar os Centros de Competências de apoio à inovação e à investigação ao serviço das empresas
nas áreas da Cortiça, Agro-Indústria, Recursos Florestais e Ambiente e Tratamento de Resíduos;
• Desenvolver o Centro de Design do Móvel, o Centro Tecnológico Alimentar e o Parque Tecnológico
da Lezíria do Tejo;
• Continuar a promover o alargamento das vagas em regime pós-laboral no ensino superior;
• Contribuir para aproximar os Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar do tecido económico
regional, reforçando os sistemas de apoio fiscal às empresas;
• Apostar em áreas de investigação com potencial para modernizar a nossa região e reforçar o apoio aos
sectores com forte capacidade exportadora;
• Apoiar a participação dos Institutos Politécnicos em fundos de capital de risco que viabilizem a sua
participação na criação de empresas, de modo a poderem extrair valor económico do trabalho de
investigação que realizam.

8. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vida
Proteger o ambiente
• Aumentar o investimento em energias renováveis, em especial na energia eólica, hídrica e
fotovoltaica;
• Alargar a todo o distrito a rede de mobilidade eléctrica, cuja experiência-piloto está a decorrer em 21
municípios – entre os quais Santarém –, que se comprometeram a desenvolver pontos de carregamento de
baterias de veículos eléctricos;
• Continuar a desenvolver programas de eficiência energética, incluindo a redução do consumo de
energia dos edifícios públicos;
• Reforçar as medidas de protecção dos recursos hídricos e aos serviços de água, que assegurem a
requalificação dos nossos rios, nomeadamente, a boa qualidade da água, o repovoamento de espécies
autóctones e a valorização paisagística;
• Dar prioridade à prevenção da produção de resíduos, fomentar a reciclagem e explorar alternativas à
deposição em aterro, através de processos de tratamento biológico e de valorização energética dos
materiais não recicláveis;
• Aperfeiçoar o sistema de tratamento dos resíduos industriais perigosos, incluindo aqueles que têm
como destino os CIRVER;
Ordenar e planear o território
• Operacionalizar o Plano Regional do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) que define as linhas estratégicas
de desenvolvimento, de organização e de gestão do território, com relevo para as NUTE III da Lezíria e do
Tejo, e vem permitir a recuperação da unidade do Ribatejo gravemente comprometida pelas decisões
do Governo PSD/PP;
• Enquadrar os investimentos a realizar e os planos especiais, intermunicipais e municipais de
ordenamento do território a elaborar com o PROT-OVT;
• Promover a recuperação dos Centros Históricos e o seu repovoamento;

9. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
4. Promover o desenvolvimento sustentável, garantir a qualidade de vida
Mais cultura, Mais Desporto, Melhor Qualidade de Vida
• Continuar a fomentar o Desporto para Todos, incentivar projectos destinados à prática desportiva dos
mais e menos jovens;
• Reforçar o apoio ao desporto escolar e ao associativismo desportivo, promover e valorizar o
voluntariado no desporto, prosseguindo a política de formação para dirigentes e técnicos;
• Desenvolver um programa de investimento em infra-estruturas focado na reabilitação e requalificação,
apostando na oferta desportiva de proximidade e inclusa, com acesso a todos, nomeadamente à população
com deficiência;
• Reforçar o desenvolvimento de actividades desportivas que promovam a economia, o turismo e o
ambiente;
• Promover o Programa Inov-Artes, e investir em novos museus, bibliotecas e arquivos.
Mais competências para as Autarquias Locais
• Prosseguir a aposta na descentralização de competências para as autarquias locais: assegurar a
gestão de equipamentos educativos afectos à escolaridade obrigatória;
• Concretizar um novo sistema de governo local que consagre a estabilidade e homogeneidade dos
executivos, acompanhado do reforço dos poderes deliberativos e de fiscalização política das assembleias
municipais;
• Consolidar as novas competências para as freguesias nos domínios da gestão do espaço público e em
domínios sociais;
• Criar um quadro de competências adequado às especificidades próprias das freguesias urbanas,
rurais e em zonas de baixa densidade populacional;
• Criar modelos de participação específica das freguesias nos órgãos municipais.

10. LINHAS PROGRAMÁTICAS [2009 – 2013]
5. Reforçar a Segurança e a Protecção Civil
• Reforçar o efectivo, os equipamentos e as condições de trabalho da GNR e da PSP;
• Aumentar os programas especiais de protecção de quem está mais vulnerável (crianças, jovens,
idosos e pessoas com deficiência);
• Intensificar as acções de prevenção e controle do crime acompanhado de um programa de combate à
delinquência juvenil
• Reforçar o apoio às corporações de bombeiros em articulação com a Direcção Nacional de Bombeiros e
a Liga dos Bombeiros Portugueses;
• Continuar a investir na rede de infra-estruturas e na modernização de equipamentos de protecção
civil;
• Impulsionar a utilização de sistemas tecnológicos e rever os Planos de Emergência Municipais no
sentido de melhorar a coordenação e eficácia dos meios envolvidos;
• Criar um programa de Jovens Voluntários de Protecção Civil para apoiar os serviços municipais de
protecção civil no auxílio às populações.

11. AGRADECEMOS A VOSSA ATENÇÃO.
Jorge Lacão
Idália Moniz
Pedro Magalhães Ribeiro
SANTARÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2009
www.ps-santarem2009.blogspot.com

12. APRESENTAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Jorge Lacão
Idália Moniz
Pedro Magalhães Ribeiro
SANTARÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2009
www.ps-santarem2009.blogspot.com